EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
Os profissionais da FCA Advocacia possuem ampla experiência na representação de empresas, nacionais e estrangeiras, em transações de Fusões e Aquisições, Joint Ventures, Reorganizações Societárias, Private Equity, Contratos Comerciais, entre outras atividades, desde transações mais simples até as mais sofisticadas e complexas.
EMPRESARIAL
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Consultoria em casos envolvem relação empresarial;
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Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia, contratos de arrendamento mercantil, contratos de alienação fiduciária em garantia, contratos de cessão fiduciária de créditos, contratos de agenciamento e representação comercial, contratos de distribuição, contratos de compra e venda, contratos de mútuo com ou sem conversibilidade em participação societária, contratos de investidor-anjo, contratos de sociedade em conta de participação, contratos de locação comerciais ou sem fins residenciais, dentre outros);
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Assessoria e consultoria jurídica em resolução de conflitos empresariais e societários, tanto extrajudicialmente, mediante negociação e mediação, quanto judicialmente e por via arbitral;
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Elaboração de memorandos e legal opinions acerca da legislação atinente a Fundos de Investimento, notadamente a legislação do mercado de capitais, societária e atos normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários; e outros.
SOCIETÁRIO
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Análise de viabilidade jurídica e de riscos do negócio;
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Estruturação de negócios e operações de M&A;
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Assessoria em operações de alienação;
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Constituição de sociedades, elaboração de atos societários simples e complexos;
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Resolução de disputas empresariais mediante negociação, mediação e arbitragem ou propositura de ações judiciais;
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Elaboração e negociação de Acordo de Acionistas/Sócios;
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Defesa de interesses em ações judiciais ou administrativas, em qualquer configuração (requerido ou requerente);
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Negociação, elaboração e discussão dos instrumentos jurídicos necessários à implementação do plano, desde os contratos preliminares (Memorando de Entendimento, Protocolo de Intenções, Acordo de Investimento, Acordo de Parceria Comercial, dentre outros), até os contratos definitivos de fechamento da operação;
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Planejamento da estratégia e do(s) veículo(s) a ser(em) utilizados, com vista à maximização da eficiência econômica, minimização de riscos e eficiência tributária;
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Planejamento patrimonial e sucessório, com vista à eficiência tributária;
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Planejamento e implementação de reorganizações societárias (cisão total ou parcial, incorporação e transformação de sociedades); e outros.
CONTATO
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